SEFAZ alcança marca inédita de vistorias de estabelecimentos no combate a sonegação fiscal.

Somente neste ano foram visitadas estabelecimentos localizados em 107 municípios do Estado, quase 50% do total (217 cidades).


A Secretaria da Fazenda, por meio da CEGAF/Trânsito vem ampliando nos últimos anos, especialmente em 2018, suas ações de combate à sonegação fiscal, por meio de vistorias para constatar a existência física do estabelecimento com registro no cadastrado no ICMS e se estas instalações físicas são compatíveis com a atividade econômica.

Somente neste ano foram visitadas estabelecimentos localizados em 107 municípios do Estado, quase 50% do total (217 cidades). Além disso, a meta, inicialmente proposta de 600 vistorias somente no ano de 2018, foi ultrapassada pouco depois da metade do ano, totalizando 617 vistorias realizadas até o mês de agosto.

A fim de aperfeiçoar este trabalho, organizou-se uma equipe especializada para a seleção e controle dos resultados de vistorias.

O trabalho desenvolvido tem como referência o risco e a relevância econômica apresentada pela empresa monitorada, com resultados efetivos: 56% de cancelamentos e 6% de suspensões dentre as empresas selecionadas.

As ações são importantes, uma vez que, mesmo nas empresas que não sofreram sanções, houve o aumento do recolhimento pela percepção do risco fiscal decorrente do monitoramento das operações comerciais da empresa.

A efetividade do trabalho de seleção é comprovada pelo índice que indica que apenas 7% das empresas canceladas solicitaram reativação, sendo que a imensa maioria por divergência cadastral passível de multa (Art. 99, RICMS).

Até o final do ano espera-se que seja ultrapassado o total de 120 cidades visitadas e 800 vistorias realizadas. É um importante marco no combate à sonegação fiscal no estado.

O trabalho realizado pela CEGAF/TRÂNSITO ainda abrange importantes projetos, com financiamento em andamento, previstos no PROFISCO II, em que são contempladas ações como o Vistoria Mobile e Passe Fiscal Eletrônico, automatizando e aperfeiçoando o relevante trabalho desenvolvido.