Governo informa sobre funcionamento dos órgãos estaduais durante o feriado da Proclamação da República

O dia 15 de novembro é feriado nacional


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), comunica que não haverá expediente nas repartições públicas do Estado nesta quinta-feira (15), Dia da Proclamação da República, por tratar-se de feriado nacional.


Na data, seguirão funcionando os órgãos que prestam serviços considerados de natureza essencial, como assistência médica e hospitalar, policiamento, abastecimento de água, dentre outros serviços de atendimento de necessidades inadiáveis da população.

Feriado do Dia da Consciência Negra

Além do feriado da Proclamação da República, o mês de novembro possui ainda outro: o Dia Nacional da Consciência Negra (20), feriado estadual instituído no final do ano passado (Lei estadual nº 10.747, de 12 de dezembro de 2017).

Esses e outros feriados e pontos facultativos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2018 foram estabelecidos por meio do Decreto 33.766, de 22 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado.

Um calendário para consulta das datas está disponível na página inicial do site da Segep: www.segep.ma.gov.br.