PF de Timon e PRF realizam apreensão de milho e arroz sem Nota Fiscal

A equipe do fisco emitiu o Documento Fiscal fazendo a cobrança do ICMS devido, com os acréscimos legais.


Fiscais da Secretaria de Fazenda do Posto Fiscal de Timon, que atuam na segunda quinzena, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal de Peritoró/MA, realizaram a apreensão de 500 sacas de milho e 100 fardos de arroz, sem nota fiscal.

A equipe do fisco emitiu o Documento Fiscal fazendo a cobrança do ICMS devido, com os acréscimos legais, que totalizaram mais de R$ 8 mil reais recuperados aos cofres públicos.

A Secretaria da Fazenda tem intensificado sua atuação para recuperar tributos do ICMS estadual não pago em operações de vendas interestaduais de soja, sorgo, milho e milhetos, para diversos Estados do Norte e Nordeste, especialmente para estabelecimentos de produtores e granjas.

A SEFAZ estima que várias toneladas de grãos tenham saído do Estado com notas fiscais frias ou sem documento fiscal válido, ocultando o faturamento de produtores e atacadistas, que pagaram menos ICMS devido ao Estado do Maranhão.

A ação da SEFAZ com a PRF da região de Peritoró fortalece uma parceria institucional relevante no combate à sonegação e recuperação dos recursos devidos à sociedade.