Os contribuintes dos tributos estaduais podem realizar diversos serviços pelo portal da Secretaria de Fazenda sem necessidade de deslocamento às agências de atendimento.
A orientação da Sefaz é que os contribuintes evitem se deslocar até as agências de atendimento, como uma medida preventiva contra a disseminação do Coronavírus.
Pensando nisso, a Sefaz também disponibilizou contatos de whatsapp e e-mails, por serviços mais demandados. São eles:
- Emissão de certidões negativas;
- Contestação de Intimações Fiscais – INFISCs para contribuintes que possuem DTE;
- Emissão de DARE;
- Contestação da malha 100%;
- Consulta de débitos do IPVA;
- Parcelamento IPVA;
- Solicitação de isenção de ICMS e IPVA para taxista e deficientes físicos;
- Preenchimento de Declarações do ITCD;
- Emissão de nota fiscal avulsa;
- Emissão de ofício de liberação de Termo de Verificação e Infração Fiscal- TVI;
- Consulta de débitos protestados em cartório;
- Todos os serviços disponíveis por meio do SEFAZNET.
- Parcelamento de ICMS e ITCD;
- Impugnações, Recursos e Revisões de Ofícios de créditos tributários lançados;
- Informações sobre malhas fiscais;
- Outros serviços não relacionados nas alíneas anteriores.
- Serviços, acompanhados dos documentos digitalizados, relacionados com a fiscalização de mercadorias em trânsito, não disponibilizados no site da SEFAZ, que podem ser encaminhados para o e-mail: cegaf.transito@sefaz.ma.gov.br
- Contestação de TVI;
- Solicitação de reativação de empresa em decorrência de restrição cadastral imposta por ações da área de mercadorias em trânsito;
- Cancelamento de documentos fiscais eletrônicos
- Outros serviços relacionados com as ações da CEGAF/TRÂNSITO.
- Contatos de whatsapp e e-mails, por serviços mais demandados:
- CADASTRO/VISTORIA
Whatsapp: (98) 98415-4406
E-mails: delma.silva@sefaz.ma.gov.br /maria.guimaraes@sefaz.ma.gov.br
- IPVA
Whatsapp: (98) 98422-1433 / (98) 98409-9875
E-mail: rosana.coelho@sefaz.ma.gov.br / maria.brito@sefaz.ma.gov.br / ipva@sefaz.ma.gov.br
- EMISSÃO DE DARE/CERTIDÕES/CONSULTAS DIVERSAS
Whatsapp: (98) 98421-1253
E-mail: luiz.costa@sefaz.ma.gov.br
- BENEFÍCIOS FISCAIS – ICMS/IPVA
E-mail: nazy.leda@sefaz.ma.gov.br
- NF-e, NFC-e, NFA, CT-e, ITCD
Whatsapp: (98) 98415-5592
E-mail: andre.cantanhede@sefaz.ma.gov.br
- PARCELAMENTOS E OUTROS
Whatsapp: (98) 98419-6028
E-mail: jobeliz@sefaz.ma.gov.br
- Unidade de Fiscalização da Substituição Tributária
Substituição Tributária:
Telefone: (98) 3217-4521
E-mails: substituicao.tributaria@sefaz.ma.gov.br / stsefazma@gmail.com
Combustíveis:
Telefone: (98) 3219-9051
E-mails: combustiveis@sefaz.ma.gov.br
- Unidade de fiscalização de grandes contribuintes:
Grandes Contribuintes
Telefone: (98) 3217- 4575
E-mail: grandescontribuintes@sefaz.ma.gov.br
Energia e Telecom:
Telefone: (98) 3217- 4568
E-mail: energia.telecom@sefaz.ma.gov.br
Comércio Exterior:
Telefone: (98) 3219-9165
E-mail: comex@sefaz.ma.gov.br
Unidades de Fiscalização Regionais – UFRES
UFRE/São Luís: (98) 3217-4514 / 3219-9196
Email: ufresls@sefaz.ma.gov.br
UFRE/Imperatriz: (99)3523-2676 / 3219-9108 / 9037 / 9177 / 9107
Email: ufreimperatriz@sefaz.ma.gov.br
UFRE/Caxias: (99) 3219-9182 / 3521-3830
Email: ufrecaxias@sefaz.ma.gov.br
UFRE/Bacabal: (98) 3621-1158 / 3219-9185 / 9125 / 9140
Email: ufrebacabal@sefaz.ma.gov.br
UFRE/Santa Inês: (98) 3653-2154 / 3219-9168 / 9155 / 9153 / 9187
Email: ufresantaines@sefaz.ma.gov.br
UFRE/Balsas: (99) 3541- 3178 / 3219-9157 / 3219-9016 / (98) 3217-4523 / 3219-9196
Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação Fiscal – UPCAF
Telefone: (98) 3219 – 9057
E-mail: upcaf@sefaz.ma.gov.br
Notificados pelos INFISCS do Grão/Frete/CT-E e Usuários da Nota Fiscal Avulsa (NFA-E)
Whatsapp: (98)98147-4326 / (98)98111-5939 / (86)98834-4569 / (11)94670-7585
E-mail: coe@sefaz.ma.gov.br / bismarque@sefaz.ma.gov.br / jose.filho@sefaz.ma.gov.br / edilberto@sefaz.ma.gov.br / luciana.ferreira@sefaz.ma.gov.br
CEGAT/Tributação/Orientação Tributária
Telefone: (98) 98409-5872
E-mail: cotet@sefaz.ma.gov.br / cegat.cotet@sefaz.ma.gov.br
Agências de Atendimento
- BALSAS
Jamila Santos Roeder
E-mail: jamila@sefaz.ma.gov.br
- IMPERATRIZ
Alberto Jorge Tavares Lima
E-mail: alberto.tavares@sefaz.ma.gov.br
- CAXIAS
Jacionira Neres dos Santos
E-mail: jacionira.santos@sefaz.ma.gov.br
- SANTA INÊS
Walternilton Goiabeira
E-mail: walternilton@sefaz.ma.gov.br
- BACABAL
Maria Nilda Mendes Neves Lima
E-mail: nilda@sefaz.ma.gov.br
- CHAPADINHA
Paulo Afonso de Medeiros Nery
E-mail: paulo.nery@sefaz.ma.gov.br
- CODÓ
Edem Gilson Queiroz de Guerra
E-mail: edem.guerra@sefaz.ma.gov.br
- ROSÁRIO
Hamilton Salomão Rocha
E-mail: hamilton.rocha@sefaz.ma.gov.br
- PRESIDENTE DUTRA
José Fernendes de Oliveira Júnior
E-mail: jfernandes@sefaz.ma.gov.br
- BARRA DO CORDA
WIAMARKER AMERICO CARVALHO OLIVEIRA
E-mail: wiamarkeramerico@sefaz.ma.gov.br
- ITAPECURU-MIRIM
HELENA DE JESUS FERNANDES REGO
E-mail: helena.rego@sefaz.ma.gov.br
- PINHEIRO
Sonia Maria Veloso Pereira
E-mail: sonia.pereira@sefaz.ma.gov.br
- PEDREIRAS
José Luiz de Sousa Cordeiro
E-mail: joseluiz@sefaz.ma.gov.br
- TIMON
Antônio Silvestre Vieira da Silva
E-mail: antonio.silvestre@sefaz.ma.gov.br
- AÇAILÂNDIA
Carlosman Muniz
E-mail: carlosman.muniz@sefaz.ma.gov.br / alberto@sefaz.ma.gov.br
OUVIDORIA
Reclamações / Sugestões / Denúncias
Fernando Antonio Resende de Jesus
E-mail: asdin@sefaz.ma.gov.br