Contribuintes precisam utilizar máscaras nas dependências da SEFAZ

Segundo o Decreto nº 35.746/20 as máscaras de proteção devem ser utilizadas em locais públicos e em locais de uso coletivo, ainda que privados.


O Governo do Maranhão, por meio do Decreto nº 35.746/20, tornou obrigatório, em todo o Estado do Maranhão, o uso de máscaras de proteção, descartáveis, caseiras ou reutilizáveis, como medida não farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS - CoV-2).

Ainda segundo o decreto as máscaras de proteção devem ser utilizadas em locais públicos e em locais de uso coletivo, ainda que privados.

Dessa forma, a Sefaz condiciona a entrada de contribuintes e demais usuários nas dependências da Sefaz, sendo agências de atendimento e Postos fiscais, em todo território maranhense, somente com a utilização de máscaras.