A SEFAZ | Institucional e Estrutura
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- COE – Central de Operações Estaduais
- CSL - Comissão Setorial de Licitação
- DÍVIDA ATIVA
- IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
- ITCD – Imposto sobre a Transmissão "causa mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos
- MALHAS FISCAIS
- MERCADORIA EM TRÂNSITO
- PROGRAMA NOTA LEGAL
- REVISÃO DE OFÍCIO/CONTESTAÇÃO DE DÉBITOS
- SIMPLES NACIONAL
- TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais
- TRIBUTAÇÃO
- UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO (Grandes Contribuintes, Energia e Telecomunicações, Comércio Exterior, Substituição Tributária, Combustíveis e UFRES)
- UPCAF - Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal
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Institucional
Lei de reorganização da Sefaz (DECRETO Nº 27.238, DE 17 DE JANEIRO DE 2011)
Estrutura
Organograma
Aqui você verá completo o organograma da SEFAZ onde poderá conhecer toda a sua estrutura organizacional.
Lei Nº 10.151
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e dá outras providências.
Decreto Nº 17.756
Dispõe sobre a Reforma e Reorganização da Receita Estadual e dá outras providências.
Lei Nº 8.153
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado com a alteração das Leis nºs 7.356, de 29 de dezembro de 1998, 7.734, de 19 de abril de 2002 e 7.844, de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
Lei Nº 7.581
Dispõe sobre a reorganização da Gerência de Estado da Receita Estadual, e dá outras providências.
Regimento
DECRETO Nº.17.837 DE 28 DE MARÇO DE 2001
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico
Propósito Institucional
MISSÃO - Promover e controlar o cumprimento das obrigações tributárias com justiça e eficiência para contribuir com o desenvolvimento do Estado.
VISÃO - Ser uma instituição de excelência reconhecida pela qualidade de seus serviços e pelo alto nível dos seus resultados.
VALORES
- Comprometimento
- Credibilidade
- Equidade
- Ética
- Transparência
- Cultura e Inovação
- Resiliência