A SEFAZ | Institucional e Estrutura

Em tempos de Covid-19, a Sefaz oferece atendimento remoto aos contribuintes, para que fiquem em casa!

 

ATENDIMENTO POR WHATSAPP, E-MAIL E TELEFONE – 13h00 às 19h00
(Clique nos setores abaixo e confira os serviços e canais de atendimento)

 

AGÊNCIA CENTRAL DE ATENDIMENTO

ACOMPANHAMENTO DA RECEITA

CADASTRO

COBRANÇA

COE – Central de Operações Estaduais

CSL - Comissão Setorial de Licitação

DÍVIDA ATIVA

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

ITCD – Imposto sobre a Transmissão "causa mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos

MALHAS FISCAIS

MERCADORIA EM TRÂNSITO

PROGRAMA NOTA LEGAL

REVISÃO DE OFÍCIO/CONTESTAÇÃO DE DÉBITOS

SIMPLES NACIONAL

TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

TRIBUTAÇÃO

UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO (Grandes Contribuintes, Energia e Telecomunicações, Comércio Exterior, Substituição Tributária, Combustíveis e UFRES)

UPCAF - Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal

 

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Institucional


Lei de reorganização da Sefaz (DECRETO Nº 27.238, DE 17 DE JANEIRO DE 2011)

 

Estrutura


Organograma     
Aqui você verá completo o organograma da SEFAZ onde poderá conhecer toda a sua estrutura organizacional.

Lei Nº 10.151
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e dá outras providências.

Decreto Nº 17.756     
Dispõe sobre a Reforma e Reorganização da Receita Estadual e dá outras providências.

Lei Nº 8.153     
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado com a alteração das Leis nºs 7.356, de 29 de dezembro de 1998, 7.734, de 19 de abril de 2002 e 7.844, de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.

Lei Nº 7.581     
Dispõe sobre a reorganização da Gerência de Estado da Receita Estadual, e dá outras providências.

 

Regimento


DECRETO Nº.17.837 DE 28 DE MARÇO DE 2001

 

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico

 

Propósito Institucional

 

MISSÃO - Promover e controlar o cumprimento das obrigações tributárias com justiça e eficiência para contribuir com o desenvolvimento do Estado.

 

VISÃO - Ser uma instituição de excelência reconhecida pela qualidade de seus serviços e pelo alto nível dos seus resultados.

 

VALORES

  • Comprometimento
  • Credibilidade
  • Equidade
  • Ética
  • Transparência
  • Cultura e Inovação
  • Resiliência