Em tempos de Covid-19, a Sefaz oferece atendimento remoto aos contribuintes, para que fiquem em casa!

• Grandes Contribuintes, Substituição Tributária, UFREs e Simples Nacional realizam atendimento por WhatsApp
• Solicitação on-line de Desoneração de IPVA de veículos roubados, furtados ou sinistrados

• Solicitação on-line de Ressarcimento de ICMS por distribuidoras de combustíveis

• Parcelamento Eletrônico de ICMS, Sistema do Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e) e Sessões de julgamento do TARF por videoconferência.

• Principais serviços online oferecidos pela SEFAZ.

• Faça a abertura do seu processo na Sefaz por e-mail. (CLIQUE AQUI E SAIBA COMO).

• Para ter acesso às dependências da Sefaz, CONTRIBUINTE E SERVIDORES devem estar com máscaras.

• Desde o dia 22/04/20, o atendimento presencial na Sefaz está sendo realizados das 13h às 19h.

ATENDIMENTOS POR WHATSAPP:

- CADASTRO/VISTORIA
Whatsapp: (98) 98415-4406
E-mails: delma.silva@sefaz.ma.gov.br / maria.guimaraes@sefaz.ma.gov.br 

- IPVA
Whatsapp: (98) 98422-1433
E-mail: ipva@sefaz.ma.gov.br 

- ITCD

Whatsapp: (98) 3219 -9084 // Atendimento via ligação: (98) 98421 0292

- BENEFÍCIOS FISCAIS – ICMS/IPVA
E-mail: nazy.leda@sefaz.ma.gov.br 

- NF-e, NFC-e, NFA, CT-e, ITCD
Whatsapp: (98) 98415-5592
E-mail: andre.cantanhede@sefaz.ma.gov.br 

- PARCELAMENTOS E OUTROS
Whatsapp: (98) 98419-6028
E-mail: jobeliz@sefaz.ma.gov.br

- SIMPLES NACIONAL: (98) 3217 4524

- CEGAT/TRIBUTAÇÃO:

- Normatização Tributária e Restituição: (98) 3217 4540
- Orientação Tributária: (98) 3217 4546

- CENTRAL DE OPERAÇÕES ESTADUAIS (COE): (98) 98147 4326 / (98) 98111 5939 / (86) 98834 4569

- UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE GRANDES CONTRIBUINTES:

- Grandes Contribuintes: (98) 3217 4575

- Energia e Telecomunicações: (98) 3217 4568

- Comércio Exterior: (98) 3219 9165

- UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

- Substituição Tributária: (98) 3217 4521

 - Combustíveis: (98) 3219 9051

- UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO REGIONAIS – UFRES

- UFRE/São Luís: (98) 3217 4514

- UFRE/Caxias: (99) 3521 3830

- UFRE/Bacabal: (99) 3621 1158

- UFRE/Imperatriz: (98) 3219 9108

- UFRE/Santa Inês: (98) 3653 2661

Institucional

Lei de reorganização da Sefaz (DECRETO Nº 27.238, DE 17 DE JANEIRO DE 2011)

Telefones e E-mails
Corregedoria
Código e Ética
Ouvidoria

Estrutura

Organograma     
Aqui você verá completo o organograma da SEFAZ onde poderá conhecer toda a sua estrutura organizacional

Lei Nº 10.151
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e dá outras providências.

Decreto Nº 17.756     
Dispõe sobre a Reforma e Reorganização da Receita Estadual e dá outras providências

Lei Nº 8.153     
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado com a alteração das Leis nºs 7.356, de 29 de dezembro de 1998, 7.734, de 19 de abril de 2002 e 7.844, de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.

Lei Nº 7.581     
Dispõe sobre a reorganização da Gerência de Estado da Receita Estadual, e dá outras providências.

Regimento

DECRETO Nº.17.837 DE 28 DE MARÇO DE 2001

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico

Propósito Institucional

MISSÃO - Promover e controlar o cumprimento das obrigações tributárias com justiça e eficiência para contribuir com o desenvolvimento do Estado.

VISÃO - Ser uma instituição de excelência reconhecida pela qualidade de seus serviços e pelo alto nível dos seus resultados.

VALORES

• Comprometimento
• Credibilidade
• Equidade
• Ética
• Transparência
• Cultura e Inovação
• Resiliência