A SEFAZ | Institucional e Estrutura

Em tempos de Covid-19, a Sefaz oferece atendimento remoto aos contribuintes, para que fiquem em casa!

 

 

ATENDIMENTOS POR WHATSAPP:

- CADASTRO/VISTORIA
Whatsapp: (98) 98415-4406
E-mails: delma.silva@sefaz.ma.gov.br / maria.guimaraes@sefaz.ma.gov.br 

 

- IPVA
Whatsapp: (98) 98422-1433 / (98) 98409-9875
E-mail: rosana.coelho@sefaz.ma.gov.br / maria.brito@sefaz.ma.gov.br / ipva@sefaz.ma.gov.br 

 

- ITCD

Whatsapp: (98) 3219 -9084 // Atendimento via ligação: (98) 98421 0292

 

- EMISSÃO DE DARE/CERTIDÕES/CONSULTAS DIVERSAS
Whatsapp: (98) 98421-1253
E-mail: luiz.costa@sefaz.ma.gov.br 

 

- BENEFÍCIOS FISCAIS – ICMS/IPVA
E-mail: nazy.leda@sefaz.ma.gov.br 

 

- NF-e, NFC-e, NFA, CT-e, ITCD
Whatsapp: (98) 98415-5592
E-mail: andre.cantanhede@sefaz.ma.gov.br 

 

- PARCELAMENTOS E OUTROS
Whatsapp: (98) 98419-6028
E-mail: jobeliz@sefaz.ma.gov.br

 

- SIMPLES NACIONAL: (98) 3217 4524

 

- CEGAT/TRIBUTAÇÃO:

- Normatização Tributária e Restituição: (98) 3217 4540
- Orientação Tributária: (98) 3217 4546

 

- CENTRAL DE OPERAÇÕES ESTADUAIS (COE): (98) 98147 4326 / (98) 98111 5939 / (86) 98834 4569

 

- UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE GRANDES CONTRIBUINTES:

- Grandes Contribuintes: (98) 3217 4575

- Energia e Telecomunicações: (98) 3217 4568

- Comércio Exterior: (98) 3219 9165

 

- UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

- Substituição Tributária: (98) 3217 4521

 - Combustíveis: (98) 3219 9051

 

- UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO REGIONAIS – UFRES

- UFRE/São Luís: (98) 3217 4514

- UFRE/Caxias: (99) 3521 3830

- UFRE/Bacabal: (99) 3621 1158

- UFRE/Imperatriz: (98) 3219 9108

- UFRE/Santa Inês: (98) 3653 2661

 

 

Institucional


Lei de reorganização da Sefaz (DECRETO Nº 27.238, DE 17 DE JANEIRO DE 2011)

Telefones e E-mails
Corregedoria
Código e Ética
Ouvidoria



Estrutura


Organograma     
Aqui você verá completo o organograma da SEFAZ onde poderá conhecer toda a sua estrutura organizacional

Lei Nº 10.151
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e dá outras providências.

Decreto Nº 17.756     
Dispõe sobre a Reforma e Reorganização da Receita Estadual e dá outras providências

Lei Nº 8.153     
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado com a alteração das Leis nºs 7.356, de 29 de dezembro de 1998, 7.734, de 19 de abril de 2002 e 7.844, de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.

Lei Nº 7.581     
Dispõe sobre a reorganização da Gerência de Estado da Receita Estadual, e dá outras providências.

 

Regimento


DECRETO Nº.17.837 DE 28 DE MARÇO DE 2001

 

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico