A SEFAZ | Institucional e Estrutura
Em tempos de Covid-19, a Sefaz oferece atendimento remoto aos contribuintes, para que fiquem em casa!
ATENDIMENTOS POR WHATSAPP:
- CADASTRO/VISTORIA
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- IPVA
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- ITCD
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- EMISSÃO DE DARE/CERTIDÕES/CONSULTAS DIVERSAS
Whatsapp: (98) 98421-1253
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- BENEFÍCIOS FISCAIS – ICMS/IPVA
E-mail: nazy.leda@sefaz.ma.gov.br
- NF-e, NFC-e, NFA, CT-e, ITCD
Whatsapp: (98) 98415-5592
E-mail: andre.cantanhede@sefaz.ma.gov.br
- PARCELAMENTOS E OUTROS
Whatsapp: (98) 98419-6028
E-mail: jobeliz@sefaz.ma.gov.br
- SIMPLES NACIONAL: (98) 3217 4524
- CEGAT/TRIBUTAÇÃO:
- Normatização Tributária e Restituição: (98) 3217 4540
- Orientação Tributária: (98) 3217 4546
- CENTRAL DE OPERAÇÕES ESTADUAIS (COE): (98) 98147 4326 / (98) 98111 5939 / (86) 98834 4569
- UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE GRANDES CONTRIBUINTES:
- Grandes Contribuintes: (98) 3217 4575
- Energia e Telecomunicações: (98) 3217 4568
- Comércio Exterior: (98) 3219 9165
- UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Substituição Tributária: (98) 3217 4521
- Combustíveis: (98) 3219 9051
- UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO REGIONAIS – UFRES
- UFRE/São Luís: (98) 3217 4514
- UFRE/Caxias: (99) 3521 3830
- UFRE/Bacabal: (99) 3621 1158
- UFRE/Imperatriz: (98) 3219 9108
- UFRE/Santa Inês: (98) 3653 2661
Institucional
Lei de reorganização da Sefaz (DECRETO Nº 27.238, DE 17 DE JANEIRO DE 2011)
Telefones e E-mails
Corregedoria
Código e Ética
Ouvidoria
Estrutura
Organograma
Aqui você verá completo o organograma da SEFAZ onde poderá conhecer toda a sua estrutura organizacional
Lei Nº 10.151
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e dá outras providências.
Decreto Nº 17.756
Dispõe sobre a Reforma e Reorganização da Receita Estadual e dá outras providências
Lei Nº 8.153
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado com a alteração das Leis nºs 7.356, de 29 de dezembro de 1998, 7.734, de 19 de abril de 2002 e 7.844, de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.
Lei Nº 7.581
Dispõe sobre a reorganização da Gerência de Estado da Receita Estadual, e dá outras providências.
Regimento
DECRETO Nº.17.837 DE 28 DE MARÇO DE 2001
Planejamento Estratégico
Planejamento Estratégico