NOVAS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS. TIRE SUAS DÚVIDAS!

(Novo) MANUAIS DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS DA SEFAZ. CONFIRA!

ATENDIMENTO POR WHATSAPP, E-MAIL E TELEFONE – 13h00 às 19h00
(Clique nos setores abaixo e confira os serviços e canais de atendimento)

- AGÊNCIA CENTRAL DE ATENDIMENTO

- ACOMPANHAMENTO DA RECEITA

- CADASTRO

- COBRANÇA

- COE – Central de Operações Estaduais

- CSL - Comissão Setorial de Licitação

- DÍVIDA ATIVA

- IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

- ITCD – Imposto sobre a Transmissão "causa mortis" e Doação de quaisquer bens ou direitos

- MALHAS FISCAIS

- MERCADORIA EM TRÂNSITO

- PROGRAMA NOTA LEGAL

- REVISÃO DE OFÍCIO/CONTESTAÇÃO DE DÉBITOS

- SIMPLES NACIONAL

- TARF - Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

- TRIBUTAÇÃO

- UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO (Grandes Contribuintes, Energia e Telecomunicações, Comércio Exterior, Substituição Tributária, Combustíveis e UFRES)

- UPCAF - Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

• Saiba como emitir um Documento de Arrecadação (DARE)

• Abertura de processos na SEFAZ pode ser feita por e-mail

• SEFAZ amplia canais de atendimento remoto durante isolamento social

• Pedidos de Restituição de IPVA serão eletrônicos.

• Grandes Contribuintes, Substituição Tributária, UFREs e Simples Nacional realizam atendimento por WhatsApp

• Solicitação on-line de Desoneração de IPVA de veículos roubados, furtados ou sinistrados

• Solicitação on-line de Ressarcimento de ICMS por distribuidoras de combustíveis

• Parcelamento Eletrônico de ICMS, Sistema do Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (PAF-e) e Sessões de julgamento do TARF por videoconferência.

• Principais serviços online oferecidos pela SEFAZ.

• Para ter acesso às dependências da Sefaz, CONTRIBUINTE E SERVIDORES devem estar com máscaras.

• Desde o dia 22/04/20, o atendimento presencial na Sefaz está sendo realizados das 13h às 19h.

OUTROS TELEFONES E E-MAILS:

Telefones e E-mails
Corregedoria
Código e Ética
Ouvidoria

Institucional

Lei de reorganização da Sefaz (DECRETO Nº 27.238, DE 17 DE JANEIRO DE 2011)

Estrutura

Organograma     
Aqui você verá completo o organograma da SEFAZ onde poderá conhecer toda a sua estrutura organizacional.

Lei Nº 10.151
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e dá outras providências.

Decreto Nº 17.756     
Dispõe sobre a Reforma e Reorganização da Receita Estadual e dá outras providências.

Lei Nº 8.153     
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado com a alteração das Leis nºs 7.356, de 29 de dezembro de 1998, 7.734, de 19 de abril de 2002 e 7.844, de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.

Lei Nº 7.581     
Dispõe sobre a reorganização da Gerência de Estado da Receita Estadual, e dá outras providências.

Regimento

DECRETO Nº.17.837 DE 28 DE MARÇO DE 2001

Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico

Propósito Institucional

MISSÃO - Promover e controlar o cumprimento das obrigações tributárias com justiça e eficiência para contribuir com o desenvolvimento do Estado.

VISÃO - Ser uma instituição de excelência reconhecida pela qualidade de seus serviços e pelo alto nível dos seus resultados.

VALORES

• Comprometimento
• Credibilidade
• Equidade
• Ética
• Transparência
• Cultura e Inovação
• Resiliência