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A SEFAZ | Institucional e Estrutura

Institucional


Lei de reorganização da Sefaz (DECRETO Nº 27.238, DE 17 DE JANEIRO DE 2011)

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Corregedoria
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 Ouvidoria



Estrutura


 Organograma     
Aqui você verá completo o organograma da SEFAZ onde poderá conhecer toda a sua estrutura organizacional

 Decreto Nº 17.756     
Dispõe sobre a Reforma e Reorganização da Receita Estadual e dá outras providências

 Lei Nº 8.153     
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado com a alteração das Leis nºs 7.356, de 29 de dezembro de 1998, 7.734, de 19 de abril de 2002 e 7.844, de 31 de janeiro de 2003, e dá outras providências.

 Lei Nº 7.581     
Dispõe sobre a reorganização da Gerência de Estado da Receita Estadual, e dá outras providências.

Planejamento Estratégico

 

Regimento


DECRETO Nº.17.837 DE 28 DE MARÇO DE 2001

 

 

Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão - Av. Carlos Cunha s/n Calhau CEP 65076-905, São Luís - MA

Geral: (98) 3217-4500 | Ouvidoria: (98) 3227-5210 asdin@sefaz.ma.gov.br | Agência Central - Tel:(98) 3217-4548 | Email: agcensaoluis@sefaz.ma.gov.br | Orientação Tributária - Tel:(98) 3219-9067; 3219-9068; 3227-5692 | Substituição Tributária - Tel:(98) 3217-4521 | Horário de atendimento: 13:00h às 19:00h

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