Portarias 2010

PORTARIA Nº 0469 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010    

Alterar os valores de referência , para fins de cobrança de ICMS, dos produtos relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria.

PORTARIA Nº 0332 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010    

Art. 1º Alterar valores e Incluir novos produtos na tabela de valores de referência, para fins de cobrança de ICMS conforme relação abaixo:

PORTARIA Nº 0331 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010    

Art. 1º Alterar valores e Incluir novos produtos na tabela de valores de referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme listagem abaixo:

PORTARIA Nº 0330 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010    

Art. 1º Alterar valores e Incluir novos produtos na tabela valores de referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme liistagem abaixo:

PORTARIIIIIIIIIIIIIIIIA Nº 0329 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010    

Art. 1º Alterar valores e Incluir novos produtos na tabela de valores de referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme listagem abaixo:

PORTARIA Nº 0328 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010    

Dispõe sobre a suspensão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, na hipótese que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 0327 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010    

Art. 1º Alterar valores e Incluir novos produtos na Tabela de valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme listagem abaixo:

PORTARIA Nº 0326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010    

Art. 1º Alterar valores e Incluir novos produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme listagem abaixo.

PORTARIA Nº 0320 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010    

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do IPVA, relativo ao exercício de 2011, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 0316 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010    

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de outubro de 2010.

PORTARIA Nº 0302 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010    

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de setembro de 2010.

PORTARIA Nº 0287 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010    

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de agosto de 2010.

PORTARIA Nº 0272 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010    

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de julho de 2010.

PORTARIA Nº 0257 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010    

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 578 do Regulamento do ICMS, do Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003, e considerando o disposto na Lei Estadual nº 7.386 de 16 de junho de 1999, no Decreto Estadual nº 20.036 de novembro de 2003, e na Portaria nº 471/2010-AGED/MA de 06 de julho de 2010.

PORTARIA Nº 0245 DE 17 DE AGOSTO DE 2010    

Alterar os valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

PORTARIA Nº 0233 DE 04 DE AGOSTO DE 2010    

Alterar os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS .

PORTARIA Nº 0231 DE 02 DE AGOSTO DE 2010    

Alterar os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

PORTARIA Nº 0221 DE 28 DE JULHO DE 2010    

Incluiros produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS .

PORTARIA Nº 0211 DE 08 DE JULHO DE 2010    

Alterar os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

PORTARIA Nº 0207 DE 07 DE JULHO DE 2010    

Dispõe sobre a exclusão do Regime de substituição tributária, na forma do disposto no § 2 o, do art. 512 do RICMS/03, do contribuinte que indica.

PORTARIA Nº 0194 DE 24 DE JUNHO DE 2010    

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de maio de 2010.

PORTARIA Nº 0175 DE 08 DE ABRIL DE 2010    

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de abril de 2010.

PORTARIA Nº 0174 DE 08 DE JUNHO DE 2010    

Retificar a Portaria nº 122/GABIN de 28 de abril de 2010 que divulgou o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de março de 2010.

PORTARIA Nº 154 DE 27 DE MAIO DE 2010   
Suspender a cobrança do ICMS complementar de que trata a Portaria 523 de 29 de dezembro de 2010 e seu anexo único para as operações com o produto carne natural, resfriada ou congelada. Parágrafo único: A vigência dos efeitos da suspensão de que trata o caput retroage a 01 de maio 2010.

PORTARIA Nº 0126 DE 13 DE ABRIL DE 2010    

Dispõe sobre a exclusão do Regime de substituição tributária, na forma do disposto no § 2 o, do art. 512 do RICMS/03, do contribuinte que indica.

PORTARIA Nº 0124 DE 30 DE MARÇO DE 2010   
Considerando que a não entrega do arquivo magnético da  Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF até o prazo limite, está sujeita à aplicação de penalidade, conforme estabelecido na legislação vigente;


PORTARIA Nº 0122 DE 28 DE ABRIL DE 2010    

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de março de 2010.

PORTARIA Nº 0106 DE 13 DE ABRIL DE 2010
   

Definir, com base no § 6°, do artigo 66 da Lei N º 7 .799 , de 19 de dezembro de 2002, outras hipóteses de suspensão de ofício de inscrição estadual de contribuintes maranhenses...

PORTARIA Nº 0103 DE 07 DE ABRIL DE 2010    

Alterar os valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, dos produtos abaixo relacionados.

PORTARIA Nº 0102 DE 07 DE ABRIL DE 2010    

Alterar os valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, dos produtos abaixo relacionados.

PORTARIA Nº 092 DE 25 DE MARÇO DE 2010    

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de fevereiro de 2010.

PORTARIA Nº 091 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010    

Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado abaixo.

PORTARIA Nº 089 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010    

Alterar os valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, dos produtos abaixo relacionados.

PORTARIA Nº 083 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010    

Altera a Portaria 523 de 29 de dezembro de 2010 que dispõe sobre a cobrança complementar do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), provenientes de operações ou prestações amparadas por benefícios fiscais do ICMS não autorizados por convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24, de 7/1/1975.

PORTARIA Nº 082 DE 17 DE MARÇO DE 2010    

Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado abaixo.

PORTARIA Nº 081 DE 17 DE MARÇO DE 2010    

Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado abaixo.

PORTARIA Nº 075 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010    

Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado abaixo.

PORTARIA Nº 052 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010    

Inclui novos estabelecimentos e produtos ao anexo único da Portaria nº 523/2009, de 29 de dezembro de 2009

PORTARIA Nº 051 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010    

IIncluir o produto na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado abaixo.

PORTARIA Nº 050 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010    

Incluir o produto na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado abaixo.

PORTARIA Nº 047 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010    

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de janeiro de 2010.

PORTARIA Nº 027 DE 22 DE JANEIRO DE 2010    

Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de dezembro de 2009.

PORTARIA Nº 007 DE 11 DE JANEIRO DE 2010    

Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminado na tabela.

PORTARIA Nº 006 DE 07 DE JANEIRO DE 2010    

Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos conforme anexo único.