Portarias 2008

PORTARIA Nº 495 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008   
Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, expressos em moeda corrente - REAL, para efeito de cobrança desse tributo, relativo ao exercício de 2009, na hipótese de renovação anual de licenciamento, são os constantes da tabela do Anexo I desta Portaria.

PORTARIA Nº 490 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008    
Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de outubro de 2008.

PORTARIA Nº 469 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008    
Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de setembro de 2008.

PORTARIA Nº 463 DE 29 DE OUTUBRO DE 2008    
Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos conforme planilha anexa.

PORTARIA Nº 459 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008    
Alterar o valor de referência para fins de cobrança de ICMS do produto discriminado .

PORTARIA Nº 452 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008    
Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de agosto de 2008.

PORTARIA Nº 446 DE 08 DE OUTUBRO DE 2008    
Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de julho de 2008.

PORTARIA Nº 435 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008    
Incluir o produto Psiu Citrus Frutas Citricas na Tabela de valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme tabela a abaixo.

PORTARIA Nº 431 DE 26 DE SETEMBRO DE 2008    
Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de junho de 2008.

PORTARIA Nº 427 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008    
Inclui o produto Marathon Energético na Tabela de valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS .

PORTARIA Nº 417 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008    
Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de maio de 2008.

PORTARIA Nº 409 DE 26 DE AGOSTO DE 2008    
Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

PORTARIA Nº 356 DE 21 DE JULHO DE 2008    
Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Informações do Simples Nacional - DIS.

PORTARIA Nº 353 DE 21 DE JULHO DE 2008    
Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de abril de 2008.

PORTARIA Nº 352 DE 21 DE JULHO DE 2008    
Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de março de 2008.

PORTARIA Nº 351 DE 21 DE JULHO DE 2008    
Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de fevereiro de 2008.

PORTARIA Nº 339 DE 14 DE JULHO DE 2008    
Incluir os produto refrigerante, conforme discriminação abaixo, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

PORTARIA Nº 338 DE 14 DE JULHO DE 2008    
Incluir o produto cerveja, conforme discriminação abaixo, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS

PORTARIA Nº 337 DE 14 DE JULHO DE 2008    
Incluir o produto Jaborandi na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme descriminação abaixo.

PORTARIA Nº 248 DE 29 DE MAIO DE 2008
Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS

PORTARIA Nº 247 DE 12 DE MAIO DE 2008    
Incluir o produto água mineral Lençóis Maranhense na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS

PORTARIA Nº 233 DE 29 DE ABRIL DE 2008
Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos conforme planilha anexa.

PORTARIA Nº 201 DE 04 DE ABRIL DE 2008
Divulgar o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de janeiro de 2008

PORTARIA Nº 167 DE 04 DE MARÇO DE 2008
Divulga o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de novembro de 2007.

PORTARIA Nº 166 DE 04 DE MARÇO DE 2008
Divulga o valor dos repasses da cota-parte municipal do ICMS, do IPVA e dos recursos previstos no Art. 159, II da Constituição Federal, no mês de dezembro de 2007.

PORTARIA Nº 146 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008
Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos: Madeira

PORTARIA Nº 073 DE 29 DE JANEIRO DE 2008
Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS (Produtos: Àgua Mineral, Refrigerantes e Cerveja)

PORTARIA Nº 072 DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Alterar o valor de referência para fins de cobrança de ICMS do produto: Carvão de casca de babaçu