Portarias Conjuntas

2019

PORTARIA CONJUNTA N°001 DE 14 DE MAIO DE 2019 
Institui a Comissão Especial de Licitação destinada à realização dos procedimentos licitatórios oriundos do contrato
de Emprestimo-4458/OC-BR, entre Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID.

PORTARIA CONJUNTA N°001 DE 14 DE JANEIRO DE 2019 -  REVOGADO
Institui a Comissão Especial de Licitação destinada à realização dos procedimentos licitátorios oriundos do contrato de Emprestimo-4458/OC-BR, entre o Estado do Marnhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID.

 

2016

PORTARIA CONJUNTA Nº 002 DE 07 DE SETEMBRO DE 2016
INSTITUI diretrizes para o uso compartilhado da estrutura física e de informações, visando fomentar a arrecadação do Estado e a recuperar, de forma ágil, os créditos tributários.

PORTARIA CONJUNTA Nº 001 DE 26 DE SETEMBRO DE 2016
Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento da Taxa de Registro de Gravame de veículo, nas condições que especifica.